Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

Superior Tribunal de Justiça mantém pena de condenado por encomendar morte de Dorothy Stang

A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.

Advogados liberados do uso de paletó durante o verão

O TJES liberou os advogados da obrigatoriedade do uso de paletó para despachar e transitar nas dependências dos fóruns de todo o Estado, no âmbito de competência do Poder Judiciário, e também nas audiências

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto

Falso cliente assalta escritório de advocacia

Afirmando que era um cliente, ele invadiu o escritório levando quase R$ 2 mil e o telefone celular de uma funcionária

Promotoria investiga caso em que delegados despiram escrivã

Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina

Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus

Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a condenação violaria os princípios da individualização da pena e da razoabilidade

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Rapaz é preso por crime de sósia

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Empresa indenizará trabalhador que vestia apenas cueca quando limpava poço de rejeitos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Gol terá que pagar indenização por violação de bagagem

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por violação de bagagem.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"

Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”

Mantida sentença que condenou vigia por assassinato em escola

Ele cumprirá pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado

Cliente receberá indenização de loja por acusação de furto

Magistrado elevou a reparação por danos morais de R$ 5.450 para R$ 10 mil

Jurados acolhem tese das partes e entendem que réu não matou ex-namorada

De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, matado sua companheira em razão de ela ter terminado o relacionamento que mantinha com ele