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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia 16/03/2010 SUBMISSÃO DE MENORES À EXPLORAÇÃO SEXUAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. Depoimentos contraditórios das vítimas, menores de tenra idade que teriam recebido pequenas quantias do réu para dançar seminuas na sua presença, a inviabilizar juízo penal condenatório. Exploração sexual, mais, que, de qualquer forma, mesmo a se admitir os pagamentos, não restaria demonstrada, seja por que lhe faltaria ...

Palavras-chave: Insuficiência probatória