MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Empresa aérea terá que indenizar casal que teve malas extraviadas durante viagem de férias

Perda das malas frustrou viagem de férias.

Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas

Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína

Supermercados firmam TAC com MP e vão fornecer embalagens grátis aos consumidores por 60 dias

Período foi fixado para a conscientização dos consumidores de que, a partir de abril, os supermercados não fornecerão mais nenhum tipo de sacolas, plásticas ou biodegradáveis

Empresa é condenada por danos causados à propriedade vizinha

A empresa passou a despejar detritos de substâncias químicas que causaram a contaminação do solo e da água

Desconhecer a lei não serve de desculpa para prática de crimes

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Dionísio Cerqueira que condenou Franklin Lopes Fagundes por crime ambiental.

Advogado se irrita com revista em fórum e ameaça tirar calça

Câmeras de segurança flagraram o ato

Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido

Boate é condenada por agressão de seguranças

Homem fica nu em avião da Varig

SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Apelação criminal. Tráfico.

Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino

Indenização foi fixada em R$ 40 mil

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais

Empresa aérea é condenada a indenizar família por oferta de serviço defeituoso

A companhia aérea foi condenada a pagar a quantia de R$ 15 mil a cada um dos três autores a título de danos morais e deverá ainda ressarcir R$ 546,90, por danos materiais.

Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança

Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.