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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:19
Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso
A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:13
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Roubo. Suspensão dos direitos políticos do réu. Impossibilidade.

Recurso ministerial desprovido.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:10
Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 13:17
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 20:47
Roubo com ameaça não pode ser desclassificado para furto
prática roubo simples (artigo 157 do Código Penal) a desclassificação do crime para furto
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 13:07
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 14:15
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:13
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:56
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2004 - 09:01
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Roubo a banco. Art. 157, § 2º, I e II do CP. Denúncia que individualiza as condutas dos réus. Negativa de autoria na via estreita do HC. Insubsistência.

Não há falar-se em trancamento da ação penal quando a materialidade está comprovada e existem fortes indícios da autoria delitiva.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

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