Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ordem pública.

Rapaz é condenado a 15 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Justiça recebe denúncia contra acusado de roubar e extorquir jogador

O jogador e a esposa foram abordados pelo acusado que, mediante arma de punho, tomou a direção do veículo, obrigou-o a sacar mil reais de caixa eletrônico, exigindo, ainda, R$ 20 mil para libertá-los

Acusado de roubar ônibus em Guarulhos tem recurso negado

Foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de seis dias-multa o homem que roubou um ônibus, subtraindo um celular e o dinheiro do caixa

Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de exame para tratamento de câncer

A autora receberá R$ 12 mil a título de danos morais.

Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística

A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo autor por entender que a emissora agiu dentro dos limites de liberdade de imprensa ao veicular a matéria

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Tribunal de Justiça afasta absolvição e mantém pena a acusado de assalto a mercado

Irmão adolescente tentou assumir a culpa

Homicídios caem, mas roubos crescem

Dados foram divulgados nesta sexta-feira pela Secretaria da Segurança Pública que informou ainda o balanço de setembro

TJ condena homem que assaltou lotérica com arma de brinquedo em São José

De acordo com os autos, no dia 24 de junho de 2008, o acusado, com uma arma de brinquedo em mãos, entrou no estabelecimento comercial e anunciou às funcionárias o assalto, oportunidade em que roubou R$ 280,00.

Restituição de objeto roubado não desclassifica delito

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

Motorista pode ser denunciado por crime ambiental

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime ambiental deverão ser encaminhados ao Ministério Público (MP) para oferecer denúncia.

Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo

De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas

Tribunal Pleno mantém prisão de réu reincidente acusado de assalto

A decisão foi tomada em unanimidade de votos pelos desembargadores componentes do Pleno do TJ/AL.

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento

As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria