Tribunal Pleno mantém prisão de réu reincidente acusado de assalto

A decisão foi tomada em unanimidade de votos pelos desembargadores componentes do Pleno do TJ/AL.

Fonte: TJAL

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Em julgamento realizado na última terça-feira (06), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou liberdade ao réu Marcos da Silva Araújo, vulgo ?Mago?, acusado de roubo com uso de arma de fogo e a ajuda de outros dois indivíduos, inclusive um menor. Marcos Araújo foi preso em flagrante quando respondia em liberdade por dois outros processos. A decisão foi tomada em unanimidade de votos pelos desembargadores componentes do Pleno do TJ/AL.

Segundo denúncia do Ministério Público, o furto teria ocorrido na madrugada de 22 de maio de 2009, na Rua Tancredo Neves, quando Marcos Araújo, na companhia de Marinaldo Joaquim de Santana, vulgo ?Pernambucano?, e ainda do menor Diogo Ferreira dos Santos, munidos de arma de fogo, invadiram a residência de Gilvan Pereira de Lima e de lá roubaram uma caminhoneta L200, mais 1.500 reais e vários outros objetos. Depois do crime, os criminosos foram perseguidos pela polícia e presos em flagrante com os produtos do roubo.

A defesa do réu entrou com pedido de habeas corpus alegando que este já estava preso há mais tempo do que a lei permite, e assim deveria aguardar o desfecho do processo em liberdade.

Contudo, segundo o relator do processo, desembargador Mário Casado Ramalho, a denúncia diz que o acusado agiu com crueldade ao praticar o crime. A vítima encontrava-se dormindo no andar superior do prédio em que reside, onde no térreo funciona uma panificação, quando foi abordado a chutes pelos indiciados que, com arma de fogo, o rendeu e o imobilizou junto com seus familiares.

Outros crimes

Mario Casado revelou que o acusado já respondia por outros crimes. ?À época do roubo qualificado, encontrava-se o paciente em liberdade provisória por responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, processo em curso na 10ª Vara Criminal e responde, também, por tentativa de homicídio, em curso na 9ª Vara Criminal da Capital. Assim, há motivos que autorizem a custódia cautelar do paciente?, disse.

Para Casado, as alegações da defesa não eram suficientes para que se concedesse a liberdade, pois não comprovaram que o réu tenha profissão definida, emprego e domicílio certos que o façam permanecer nesta Capital, local do crime.

?Por conseguinte, a pretensão do impetrante [advogado] não merece acolhimento, impondo-se a denegação da ordem impetrada por razões de cautela para garantia da ordem pública, sobretudo tratando-se de paciente que praticou o roubo quando se encontrava em liberdade Provisória e, como afirmado responde a outros processos crime perante a 9ª e 10ª Varas da Capital, devendo continuar na prisão?, concluiu Mário Casado.

Palavras-chave: assalto

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