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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:21
Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais. Além disso, a ré deverá restituir a autora o valor de R$ 7.192,00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:17
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:45
Pai que deu chinelada em filho de 9 anos é denunciado por tortura pelo MPRJ
O acusado poderá ser condenado à pena de dois a oito anos de reclusão pela prática de tortura contra seu filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2016 - 16:46
Agravo de Instrumento. Ação Condenatória
Fase de Cumprimento da Sentença.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:17
Município do Rio é condenado por buraco na rua
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, devido a um buraco no meio da rua
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Acusado de matar colega em confraternização da empresa é absolvido pelo Júri
Vítima, embriagada, teria chamado uma colega de trabalho de gostosa, mas a moça estaria acompanhada pelo irmão do acusado
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:06
Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento
Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:55
Responsabilidade civil. Cirurgia de desvio de septo. Infecção decorrente de infiltração de anestesia.
Civil e processo civil. Nexo causal reconhecido pelo laudo pericial. Responde cirurgião por eventual infiltração e infecção decorrentes de sua imprudência.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:20
Negado dano moral para mulher que culpou seguranças de bailão por fratura
A autora que teve uma fratura no nariz culpa seguranças por agressão
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 16:51
Preferência do crédito trabalhista pode ser invocada pelo trabalhador
Em ação trabalhista, um trabalhador teve garantido o direito a receber verbas devidas pelo ex-patrão.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:07
Município de São José dos Campos indenizará aluno por castigo físico de professora
O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 16:45
CORSAN indenizará ciclista que caiu em buraco não sinalizado
Ciclista será indenizado em R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:30
Agressor em briga de trânsito terá que pagar indenização
Réu não comprovou a sua legítima defesa, pois de acordo com uma testemunha, quem começou com a briga foi justamente o réu, causando lesões corporais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:19
Penal. Recurso especial. Atentado violento ao pudor.
Contato físico com a vítima. Ocorrência. Consumação. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:25
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 16:01
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 16:32