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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 13:12
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 13:30
Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.
dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 16:52
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:16
Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 412/11, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:22
Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1248/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga os
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:36
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:51
12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages
O Tribunal do Júri da Comarca de Lages, em sessão realizada, condenou o engenheiro Flávio Omar
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:48
Possibilidade de questionamento judicial da nova lei do Estado de São Paulo que estabelece a obrigação legal de complementação de ICMS-ST
Por Hugo Barreto Sodré Leal, Sarah Mila Barbassa e André Alves de Melo.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2018 - 13:00
A aplicabilidade do instituto da Detração Penal nas Medidas Cautelares substitutivas da prisão processual instituídas pela Lei n° 12.403/2011
incisos do artigo 319 do Código de Processo Penal Brasileiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Cartões de ponto britânicos. Excesso de uma hora diária na jornada laborada de segunda à quinta-feira. Inexistência de instrumento individual ou coletivo que autorize a compensação de jornada
decisão de embargos de declaração de fls. 150151, de lavra do MM. Juiz Maurício Cortes Neves Leal, da 8ª
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:13
Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva
Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 07:41