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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:00
Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão
Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 18:15
Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 12:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 15:19
Cumprimento de sentença de ação de complementação de ações

Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:21
Proposta regulamenta trabalho de diarista
A prestação do serviço não vai gerar vínculo empregatício e nem solidariedade em questões tributárias e contribuições sociais
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:57
Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ
A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:35
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:16
Direito do Consumidor: Especialista orienta sobre direitos do consumidor em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

Veja o que diz a lei, como agir e onde reclamar; aumento da demanda na temporada não justifica o descumprimento de normas
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36
Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:15
Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica

Por Breno Augusto Pinto de MirandaAdvogado especialista em reestruturação empresarial. Conselheiro Federal da OAB e Presidente do IBAJUD
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:19
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Julho de 2024 - 17:03
2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia
Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 09:10
A responsabilidade civil do policial por lesões causadas a terceiros em operação de Segurança
STF decidiu que o poder público pode indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, mesmo sem origem confirmada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:39
Gestão de Férias de acordo com a CLT

Tudo que empregados e patrões precisam saber
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:07
Eleições sob a ótica da cidadania

Por Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira

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