Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Caixa fica proibida de cobrar corretagem na venda direta de imóveis

Na mesma decisão, o magistrado determinou que a Caixa se abstenha de exigir o pagamento obrigatório dos serviços de corretagem pelos adquirentes, na hipótese de venda direta de imóvel.

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Ampliação da utilização da nota fiscal eletrônica é considerada legal

STF declara inconstitucional lei do RN que permitia a contratação temporária de defensores públicos

O governo potiguar alegou que a lei, aprovada pela Assembléia Legislativa estadual (AL-RN), visava suprir a falta de defensores públicos no quadro permanente da Defensoria.

Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira, tendo sido seu sócio e realizado operações em nome da empresa.

Sócia-gerente de empresa devedora deve constar de ação de execução fiscal

Sócia-gerente de empresa devedora deve ser mantida no pólo passivo da execução fiscal.

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Porte de arma para advogado pode ser autorizado