Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Embriaguez ao volante. Sem bafômetro.
Ao operador do direito, atento às incongruências do legislador, outra solução não resta do que lançar mão da hermenêutica jurídica para decifrar a vontade da lei em face da realidade do país e da necessidade de impor maior rigor aos infratores das normas de trânsito, não obstante as imperfeições humanas.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:55
Decreto regulamenta emissão de debêntures de infraestrutura
Medida traz incentivos principalmente para projetos relacionados à transição energética
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:06
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04
Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?
Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:28
Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira
Docente do curso de Direito do CEUNSP, Roger Moko Yabiku, explica que a pena para quem for
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:26
Promotoria pede prisão de Roger Abdelmassih
TJ diz que recebeu o pedido após Abdelmassih tentar renovar passaporte. Ele foi condenado por crimes de estupro e atentado violento ao pudor
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:22
2ª Turma nega HC de Roger Abdelmassih
Ele foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra ex-pacientes e uma ex-funcionária de sua clínica de fertilização
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 11:57
Roger Abdelmassih tem registro médico suspenso
Além de continuar preso por decisão da Justiça paulista, o médico Roger Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:32
Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil
Por Roger Lemos e Victor Missiato.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:40
Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão
Sentença condenatória.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:56
Promotoria do consumidor abre inquérito contra Roger Abdelmassih
Médico é acusado de estuprar 56 pacientes de sua clínica. Ele é suspeito de não cumprir contratos com clientes.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:13
Ministra Ellen Gracie nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih
que Roger Abdelmassih pedia a expedição do alvará de soltura.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:32
Supremo adia julgamento sobre prisão do médico Roger Abdelmassih
Abdelmassih foi preso em 17 de agosto do ano passado, mas foi solto no dia 23 de dezembro depois de uma liminar do então presidente do STF
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:48
STF recebe pedido de liberdade do médico Roger Abdelmassih
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, vai analisar o pedido.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 15:39
Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih
Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:39
Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih
pedido de reconsideração da prisão do médico Roger Abdelmassih.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:01
ONU elogia Brasil por manter médico Roger Abdelmassih preso
pela decisão que manteve preso o médico Roger Abdelmassih.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:10
TJSP fixa pena de 181 anos de prisão a ex-médico Roger Abdelmassih
O ex- médico foi condenado por diversas infrações penais contra pacientes mulheres cometidas nas dependências de sua clínica
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21
O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira
Com o artigo observar-se-á a ampliação das atribuições dos advogados públicos na nova lei de licitações brasileira, seu papel de controle e imprescindibilidade para a observância da legalidade e demais princípios da administração pública, como também, para o fortalecimento da democracia, no intuito de compreender como as mudanças promovidas pela nova legislação impactaram na atuação do advogado público no que se refere a orientação dos gestores em questões jurídicas relevantes para o bom funcionamento da administração e proteção do interesse público, analisando o impacto da responsabilização destes profissionais no contexto do controle prévio de legalidade da nova lei de licitações e contratos administrativos