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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 17:00
Diretor de hospital será investigado após MP encontrar corpos de 40 bebês em necrotério
Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados. Pelo menos 15 bebês não tinham identificação
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:06
Mantida condenação para gangue que levou dólares e euros de empresário
Mentor intelectual planejou assalto diretamente de sua cela no presídio
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:18
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:10
Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão
Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:02
Embargos à execução de sentença contra a Fazenda Pública. Restabelecimento de auxílio-acidente
Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:53
Comissão aprova projeto que torna imprescritíveis os crimes hediondos, tráfico de drogas e terrorismo
Hoje apenas racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático não prescrevem.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 18:15
Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão
Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 15:30
Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos
Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:12
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós
Prova de existência de filhos não é suficiente.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
DF vai indenizar menor vítima de agressão policial
No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:50
Funcionárias de restaurante são condenadas por estelionato e a restituir valor desviado
Magistrado substituiu a pena aplicada por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da condenação
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:20
Comerciante condenada por subornar guardas civis deve prestar serviços à comunidade
Acusada teve pena de dois anos de reclusão substituída por prestação de serviço comunitário por ser ré primária e preencher requisitos do Código Penal
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:58
Tribunal do Júri absolve PMs acusados de matar durante ação
Os policiais foram absolvidos pelo corpo de jurados. Da decisão cabe recurso
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 19:35
Mantida a prisão de condenados por matar deficiente
Os acusados foram condenados, em julho deste ano, a 18 anos e 8 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 13:27