Duas funcionárias de um restaurante localizado no bairro da Liberdade, região central da capital, foram condenadas por estelionato ao apagar registros de consumo de clientes no sistema gerencial do estabelecimento. A sentença foi proferida no último dia 9 pelo juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª Vara Criminal da Barra Funda.

Segundo a proprietária do local, os pedidos feitos pelos clientes eram registrados em um palm top pela atendente, o que, automaticamente,  os incluía no sistema gerencial. Durante quase cinco meses, as acusadas V.G.T e M. S. P – atendente e caixa, respectivamente – cancelaram diversos pedidos do sistema, usando indevidamente a senha pessoal de uma supervisora, e apoderaram-se dos valores relativos a essas contas.

Descoberta a fraude, ambas foram processadas e, em razão de confissão e de testemunhos colhidos durante a instrução processual, condenadas a cumprir pena de um ano e dois meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 11 dias-multa, calculados no valor mínimo legal.

Pelo fato de serem primárias e preencherem os requisitos previstos no artigo 44 do Código Penal, o magistrado substituiu a pena aplicada por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da condenação. Elas deverão ainda restituir o prejuízo causado, no valor de R$ 1.789,20.

 
Processo nº 0057485-56.2010.8.26.0050