Home- busca: Robson Tenorio Monteiro
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:01
Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ
O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 17:10
Marco civil da internet é eficaz mesmo sem regulamentação, diz Ministério da Justiça
Governo não tem prazo previsto para edição de decreto regulamentador da lei, aprovada em 2014 pelo Congresso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:10
Recurso especial. Civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade inexistência de cláusulas contratuais.
Discussão acerca da natureza jurídica do contrato instituidor do condomínio.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:45
Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido a presos idosos e doentes
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:30
CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação
No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 17:30
Escola indeniza adolescente que foi constrangida por professora
Mãe ajuizou ação porque menina, envergonhada, queria para de ir às aulas
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:30
Congresso terá comissão para monitorar violência contra a mulher
Senadoras e deputadas cobram atenção em casos de violência doméstica como o caso da operadora de caixa que teve os olhos perfurados com faca de cozinha pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:30
Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ
Advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se preparar para o peticionamento eletrônico em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:00
Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição
Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:30
Atingidos por obras da Copa de 2014 tem MS negado
Justiça nega recurso contra o Decreto que visa a desapropriação de imóveis para viabilizar as obras de mobilidade urbana da cidade para a Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:45
Estado deve justificar sobre normatização do arquivo público
O ato visa regularizar a segurança patrimonial das instalações do Arquivo Público Estadual, com a criação de uma portaria com agentes capacitados e treinados para identificar e credenciar visitantes e servidores, bem como para atender ao público em geral
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:47
TJ nega habeas corpus a acusado de matar e enterrar o pai
O desembargador afirmou ser o réu uma pessoa de demonstrada perspicácia e periculosidade, através da maneira com que praticou o crime, assassinando seu próprio pai e enterrando seu corpo em sua casa e dando o mesmo como desaparecido
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:38
Candidata à educadora infantil ganha direito à nomeação
De acordo com o magistrado, a modalidade normal de nível médio encontra-se como formação mínima exigida, de modo que a autora, por possuir formação superior pode, perfeitamente, desempenhar a função de educadora infantil
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:14
Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma
Para a relatora do recurso de revista e presidente da Oitava Turma, ministra M.C.I.P., as luvas são resultado do ?patrimônio que o atleta incorporou na sua vida profissional que justifica esse pagamento a priori?
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:04
Acusado de espancar e estuprar companheira permanece preso
O acusado foi denunciado pelos crimes de lesão corporal decorrente de violência doméstica em concurso material com o crime de estupro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:16
16 deputados federais elegem-se senadores
Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:48
Justiça mantém multa de PROCON a empresa de telefonia
O Estado contestou alegando que foi observado o devido processo legal que culminou com as multas ao término do procedimento administrativo.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:55
Prefeitura indeniza morador que teve casa inundada
Os valores são de R$ 5.906, pelos danos materiais, e R$ 10 mil, pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:45
Falta de contestação em perícia enseja veracidade
A apelante alegou que o procedimento administrativo de apuração de irregularidades no sistema de energia elétrica seria regulado por lei específica e normativas, possuindo presunção de veracidade.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:29
Médico e hospital devem indenizar paciente
O médico e o hospital ingressaram com a Apelação nº 9581/2010, pugnando pela improcedência da ação e anulação da sentença condenatória.
