Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

indenizações e multas em decorrência de danos morais coletivos, como acontece, por exemplo, em situações de trabalho escravo.

Empresa indeniza por não contratar

, após participar de um processo seletivo e não ser contratado. Contudo, ele será indenizado em R$2 mil por danos morais.

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto

O juiz julgou procedente a denúncia do MPDFT para condenar o réu ao pagamento da quantia de R

Fazenda do Estado terá que indenizar familiares de detento que se suicidou em presídio

O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.

TJSP mantém condenação de prefeitura por danos causados em enchentes

Segundo o relator, houve falha da prefeitura em não providenciar a construção de barragens para

Aracruz indenizará trabalhador que perdeu dois dedos em acidente

de pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que perdeu dois dedos da mão direita.

Direitos autorais. Indenização.

Comprovado que a apostila elaborada pela reclamante era de utilização obrigatória pelos alunos e

Dentistas condenados por dano estético

., residente em Conselheiro Lafaiete, em R$ 20.750 por danos morais e estéticos e em R$ 19,8 mil por

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está

TAM terá de restituir taxa extra cobrada pelo transporte de pranchas de surfe

A Câmara reformou a sentença proferida pela 1ª instância no sentido de condenar a TAM a ressarcir

Acusada de furtar patroa por 30 vezes terá que prestar serviço à comunidade

Os saques alcançaram a importância de R$ 8,4 mil

GE condenada por explosão de fogão

Juíza determina indenização por danos

A juíza da 28ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Iandara Peixoto Nogueira, condenou o banco

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de