Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30
Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações
O presente artigo tem por objetivo expor e analisar os princípios gerais aplicáveis ao Direito de Família, com enfoque na intervenção mínima do Estado nas relações familiares, sobretudo no que tange aos modelos de família reconhecidos após a Constituição de 1988. Por meio de uma análise doutrinária, histórica e jurisprudencial, o tema é abordado em viés constitucional e, no decorrer do estudo, surgiu-se temas provenientes do Direito Público e do Direito Privado. A problemática aparecera com a indagação: “até que ponto é desejável intervenção do Estado nas relações de família? Há efetivo respeito deste princípio nas relações privadas de família?” Para a realização do mesmo, foram aplicadas horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos eletrônicos, permitindo uma explanação sobre o tema, inclusive sob uma visão atualizada e séria sobre a temática.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:04
Mantido o mesmo patronímico por empresas gaúchas de ramos diferentes
Duas empresas do Rio Grande do Sul terão de conviver com o uso do mesmo nome em suas marcas: o Grupo Fockink e a Fockink Consultores Associados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
A Relação entre o ECA e outros Ramos do Direito
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira - Advogado, Cursando Pós-Graduação Latu Senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e ESMA - Escola Superior da Magistratura - Cidade: Sousa - Paraíba - Endereço: rua Floriano Peixoto, 82 Bairro: Areias - cep.: 58.801-450 - Telefone: (83) 521-1119 (83) 9967-7422 - e-mail: rlsousapb@bol.com.br - Atualizado em: 01/2004
-
Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:36
Advogado dá dicas para evitar falência de empresas em razão da pandemia
Por Luciano Ramos Volk.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:04
ESG: Empresas reduzem dívidas tributárias com contrapartidas
Segundo advogado, descumprimento das contrapartidas sociais, porém, não gera sanções.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:58
Pedidos de recuperação judicial mais que dobram, aponta Serasa
Especialista na matéria, advogado lista as dicas para livrar empresários da falência.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:03
FAS Advogados debate mudanças nas regras de crowdfunding
Webinar gratuito ocorre amanhã (18), às 17h, e conta com a participação de Vicente Braga, sócio da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, e Camila Nasser, cofundadora e CEO do Kria.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:26
FAS Advogados debate Distribuição Desproporcional de Lucros nas Sociedades Anônimas
Webinar ocorre na próxima quarta-feira (17), às 17h, e conta com participação das especialistas Rafaela Franceschetto e Carla Anastácio, respectivamente, das áreas Tributária e Societária do escritório.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:14
FAS Advogados debate Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (04), às 17h30, e conta com participação do especialista da área Cível do escritório, Danilo Roque.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 16:34
FAS Advogados debate Adequação das Fintechs à Regulação do Banco Central
Evento ocorre na próxima segunda-feira (04), às 17h30, e conta com participação da especialista da área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Débora Cunha, e da responsável pelo Compliance da fintech Transfeera Pagamentos, Fernanda Arruda.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:10
Direito adquirido e aposentadoria no INSS
Direito adquirido e a concessão do benefício previdenciário no Regime Geral após a Reforma da Previdência.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:53
Auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente do INSS
Abordamos as diferenças entre os benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente, concedidos pelo INSS. Tratamos, também, dos principais pontos modificados pela Reforma da Previdência dos benefícios em comento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
Atualização dos Saldos dos Contratos do SFH em Abril de 1990: BTN-F (41,28%), o Índice Real, e IPC (84,32%), o Índice Virtual
O artigo 6o da referida MP previa a entrega dos valores liberados das contas de poupança (limitados a NCz$ 50.000,00).
-
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:56
As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica
Por Beatriz Betiol Ramos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:28
ANPD e regulamentação da proteção de dados, tema de debate promovido pelo FAS Advogados
Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (13), às 18 horas, e conta com a apresentação de Danilo Roque, sócio da área Cível do escritório.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:25
FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos
Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de Maria Fernanda Assad, sócia da área Cível do escritório, e do advogado Fabio Carriço.
-
Array Publicado em 2020-07-24T14:07:35+00:00
Possibilidade de converter atividade especial por categoria profissional após a reforma da previdência
O objetivo do presente artigo é esclarecer a possibilidade de realizar a conversão da atividade especial em atividade comum mesmo após a implementação da Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional 103/2019.
-
Array Publicado em 2010-11-24T17:24:12+00:00
Do pagamento por indenização na contratação sem licitação
"A nulidade (do contrato) não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa".