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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:39
TJSP nega habeas corpus a casal acusado de homicídio
De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a prisão, que são a materialidade e indícios suficientes de autoria
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:35
O instituto do Amicus Curiae aproxima a cidadania do STF
A advogada Wanda Siqueira encaminhou pedido de admissão 186/2009 na qualidade de amicus curiae, com fundamento na lei 9882/99 e artigo 131, parágrafo 1º do Regimento Interno do STF, na condição de advogada do Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Públicas e do Instituto de Direito Público e Defesa Comunitária Popular em julho de 2010.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:45
Transexual perde guarda de bebê na Justiça em SP
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo retirou nesta sexta-feira a guarda de uma criança de 9 meses que estava sendo criado por um transexual e por seu companheiro, em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:56
Cerimonialista terá que indenizar noiva por casamento mal feito
Um casamento onde os doces e salgados não foram entregues, assim como o bolo, que foi substituído por um de isopor, e os seguranças e as recepcionistas não apareceram, entre outros itens indispensáveis para o sucesso de uma festa para 300 convidados
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:12
Júri Popular para acusado de atirar em flanelinha
Em sessão, o colegiado acolheu por unanimidade recursos interpostos e mudou decisões prolatadas nos dois casos.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:59
Juíza decreta prisão preventiva de acusado preso em flagrante por matar companheira
O acusado teria dito que matou a mulher porque ela o traiu
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 14:53
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:56
Negada liminar em favor de advogada acusada de matar os pais por causa da herança
?Os delitos imputados aos denunciado são gravíssimos e causam repulsa maior por terem sido perpetrados no âmbito familiar contra vítimas maiores de 60 anos de idade, que foram atacadas fatalmente durante o repouso noturno"
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:37
Caso Mega-Sena: julgamento da viúva e mais três acusados acontecerá amanhã
Homem havia ganho prêmio de mais de 50 milhões de reais
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:25
Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito
Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52
Conselho assina convênio com a Receita Federal
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 12:16
CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal
Costa do Sauípe (BA) ? O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução número 391, de 17/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 14:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Concurso público. Aeronáutica. Engenheiro civil. Débitos junto ao conselho regional de engenharia e arquitetura - CREA/SP
Anuidades em atraso. Comprovação de pagamento. Impossibilidade de dilação probatória. Ausência de direito líquido e certo. Recurso desprovido.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:26
Mulher no mercado corporativo é tema de palestra da AHK PR
Evento on-line aborda as principais conquistas e os desafios das mulheres no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:10
Réus que desviaram recursos são proibidos de celebrar contratos
Os acusados teriam cometidos as irregularidades em convênio firmado para suprir financeiramente o setor de turismo, ampliando o acesso ao transporte aéreo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:15
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 18:47
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 18:33
Justiça do Rio nega indenização a homossexual por falta de provas
Ação indenizatória