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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:50
Órgão Especial aprova a remoção de sete juízes
Todos os juízes removidos tomarão posse e entrarão em exercício após as eleições municipais de 2012
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 14:47
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 17:31
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 12:04
O Princípio do Poupador-recebedor em sede de temática ambiental
poupador-recebedor na seara ambiental, assim como sua colaboração para a manutenção da qualidade de vida digna para os seres.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 16:37
MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS
O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:36
Proposta isenta auxílio-reclusão de Imposto de Renda
Os valores recebidos a título de auxílio-reclusão. Pagos pela Previdência Social aos dependentes do segurado preso. Podem ficar isentos de Imposto de Renda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:45
Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente
O autor requer a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de ter
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:45
Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher
Sessão irá apreciar processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a Ditadura Militar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Indenização. Danos Morais. Erro no diagnóstico. Exame de radiografia apontando fratura, diagnosticada como luxação.
Falha na prestação do serviço, caracterizada. Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:33
Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas
Para a 6ª Turma, não ficou caracterizada a sucessão trabalhista.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:03
Morte inevitável de bebê não gera indenização, diz TJ
Recém-nascido que faleceu 30 minutos após o nascimento.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:20
CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar
Para o autor do projeto, senador Cristovam Buarque a medida serve de estímulo à educação dos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:18
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:36
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:20
Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão
Francis Renato Souto Marchese foi condenado nesta quinta-feira (22) pelo 1° Tribunal do Júri de
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:36
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:00
Juiz autoriza casamento homoafetivo
Os moradores das cidades que integram a comarca poderão procurar o cartório para se cassa, sem que seja necessário buscar o Judiciário para conseguir uma autorização judicial