Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Rosinha promete ação contra descaso da União

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência