Transportadora pode exigir cadastro prévio de idoso para concessão de passe livre

As concessionárias do serviço de transporte público coletivo podem exigir documento de idoso para transitar gratuitamente, a fim de evitar fraudes e possibilitar a executoriedade do direito.

Passageiro que perdeu a conexão do seu voo e ainda teve sua mala extraviada ganhará R$ 5 mil de indenização

Unimed é condenada por negar tratamento fisioterápico de associado

Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC) em favor de V.J., acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70,00.

Clientes não conseguem Velox sem provedor e Telemar é multada em R$ 3 milhões

Empresa descumpriu liminar que a proíbe de exigir a contratação de provedores adicionais.

STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar

AMB questiona "resolução das escutas telefônicas"

A AMB entende que não é de competência do CNJ, um órgão administrativo, deliberar sobre um tema de caráter exclusivamente jurisdicional.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento