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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:02
Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss
O estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de forma solidária, em
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:49
Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul
A ministra destacou que o município, ao pedir a suspensão das liminares, não conseguiu comprovar, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:45
Projeto susta demarcação de terra indígena Kaingang no Rio Grande do Sul
Demarcação não atende os requisitos exigidos pela Constituição
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:45
Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa
Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:35
Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul
longametragem de produção independente produzidos no estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:10
Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino
"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:10
Suspensa Lei Estadual que dispôs sobre reajuste dos pisos salariais no Rio Grande do Sul
Para o magistrado há ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo estadual (...), afrontando o princípio constitucional da independência e harmonia dos Poderes
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 10:14
STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul
A delimitação da chamada ?área local? para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza predominantemente técnica, não necessariamente vinculados à divisão político-geográfica do município.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 19:21
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 10:52
Suspeito de liderar facção criminosa no Rio Grande do Sul deve continuar preso
Ele foi denunciado com outros réus pela suposta prática de crimes de homicídio, tentativa de homicídio, incêndio a duas residências e associação para o tráfico de drogas, tendo sido a prisão preventiva decretada em fevereiro de 2015.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 10:36
Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia do Rio Grande do Sul
A advogada recebia salário fixo, cumpria horário, tinha de justificar atrasos e era subordinada ao sócio majoritário do escritório e aos seus filhos.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:44
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nega indenização por cirurgia bariátrica cancelada
A autora iria passar por um procedimento eletivo de redução de estômago, sem urgência ou emergência. A intervenção, no entanto, foi cancelada em razão da indisponibilidade de perneiras de retorno venoso, equipamento necessário ao ato cirúrgico.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:44
Pedido de vista suspende julgamento sobre remuneração de servidores do Rio Grande do Sul
No caso em questão, o governo do Rio Grande do Sul determinou o parcelamento dos vencimentos do
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:30
Receita Federal descobre indícios de corrupção no Rio Grande do Sul
Existem sinais de riqueza e patrimônio não declarado de servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre e outras cidades
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:20
Trabalhador avulso de porto do Rio Grande do Sul ganha vale-transporte
A Turma reconheceu o direito do trabalhador portuário avulso de receber o vale-transporte, instituído pela Lei nº 7.418/1985
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:50
Supremo nega pedidos de intervenção federal no Rio Grande do Sul
Pedidos tinham como finalidade o pagamento dos precatórios judiciais procedentes de decisões judiciais transitadas em julgado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Duplicação da BR 392 no Rio Grande do Sul pode continuar
Ministro ressalvou que a proteção ao meio ambiente constitui preocupação de todos e tem sido assegurada pelos tribunais, mas não deve ser levada a extremos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:35
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:04
Mais branda, lei antifumo passa a vigorar no Rio Grande do Sul
A lei antifumo dos gaúchos é mais branda que as outras que vigoram em São Paulo e Rio porque