TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Tóxico. Tráfico de Entorpecente. Procedimento Irregular. Ausência de Prejuízo

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

Seguradora deve ressarcir empresa por reajuste abusivo em contrato coletivo de plano de saúde

Devolução de R$ 291,8 mil.