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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Critérios para a fixação de danos extrapatrimoniais

Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela SUESC, Cirurgião-Dentista formado pela UFF
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2002 - 01:00
Retificação do nome por apelido

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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
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