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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Fornecimento gratuito de remédios para idosos: apontamentos teóricos
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos
Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Percepção construtivista no direito: uma superposição aos juízos de fato e de valor
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes
Ricardo Régis Oliveira Veras. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
Funções lingüísticas predominantes na teoria tridimensional de Miguel Reale.
Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
Semiologia do direito natural: características e apontamentos teóricos
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
Os Danos Imorais
Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
A nova fase de cumprimento de sentença - Lei 11.232/2005.
Ricardo de Oliveira Seródio, Advogado OABSP 204.355, militante em Paraguaçu Paulista - SP. E-mail: r.serodio@aasp.org.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:27
Discricionariedade não é Carta Branca
A discussão colocada no título deste texto pode soar como uma obviedade. Ora, há vasta doutrina, jurisprudência e legislação que reforçam a máxima segundo a qual o exercício do poder discricionário é amplo, porém não é absoluto (e deve ser fundamentado). No entanto, quando se analisa a realidade (ou o tal mundo dos fatos), há uma considerável indiferença administrativa e judiciária quanto à referida máxima.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:28
Em defesa de uma certa liturgia da derrota
Trump, às vésperas das eleições, ameaça não aceitar uma eventual derrota. E não é a primeira vez que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual vitória de sua adversária em 2016, Bolsonaro reiterou que não admitira uma eventual derrota em 2018. O que significa a liturgia da admissão da derrota?
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:30
CCJ aprova criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
Regis de Oliveira: projeto promove justiça fiscal e vai tributar aquele que realmente tem o patrimônio maior.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
A lei penal e a lei processual penal no tempo
"Ricardo Augusto de Oliveira Xavier Araujo foi coordenador de serviços administrativos nível I
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil
Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Da aquisição de imóvel rural por estrangeiro na região de fronteira Brasil-Bolívia
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado