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Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

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Tribunal rejeita pedido de transferência de Beira-Mar para o Rio

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Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias

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Nunca utilizou serviços da Vivo, mas empresa inscreveu seu nome no SPC

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Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, 42, deve fazer a prova do Enem (Exame

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Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra FERNANDO DE SOUSA MATEUS

Advogado é condenado por corrupção em Joinville

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Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento

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Com indicações do PT, comissão especial que analisará processo de impeachment fica completa

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Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País

Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das

As Rosas de Shakespeare

A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua

Comissão do Senado deve votar reforma trabalhista nesta terça; oposição quer obstruir

Parecer de Ricardo Ferraço foi entregue à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na semana