Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.

revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem

Caso de Abaetetuba será revisto.

com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista

Desistência espontânea ou voluntária?

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista interposto pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

Acordo coletivo apenas para os empregados da ativa. Reajuste salarial disfarçado.

Extensão para os inativos. Possibilidade.

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

seus proventos a vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). Designado relator, o

Execução Penal Cárcero-temerária

Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

recurso de revista da Carvaplast Indústria e Comércio de Plásticos S.A.

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

da Editora Revista dos Tribunais. Membro efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP. Advogado criminalista.

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

editora e pelos autores da reportagem veiculada na revista Veja que deu ensejo à ação judicial.

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

de revista, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) de não declarar

Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida

Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas

Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista, o que

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. [email protected].

Horas extras. In itinere.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer