Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização Securitária

Decisão monocrática que deu parcial provimento ao reclamo.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.

Multa Protelatória em Embargos Declaratórios

Embargos de Declaração do reclamante.

Justiça atende MP e retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

A adolescente adotada quando criança, sofria constantes agressões e disciminações por parte dos pais adotivos em relação ao filho legítimo do casal

Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas

Uma comerciante especializada em locações de ônibus para excursões turísticas será indenizada em R$ 9 mil por empresa de transportes que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes

Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia

Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa

Transporte coletivo: juiz dá 48 horas para Procon definir responsável por reajuste na tarifa

Reajuste que elevou a tarifa para R$ 3,00 resulta de estudo feito sem cautela

Recurso de revista. Greve. Descontos. Período de paralisação. Suspensão do contrato de trabalho.

Compromisso do diretor administrativo de não descontar os dias parados.

Adicional de insalubridade. Perícia obrigatória. Antecipação de honorários prévios. Ilegal.

Nulidade processual. Cerceamento de defesa.