Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Prescrição. Auxílio-alimentação. Alteração da natureza jurídica da rubrica.

A Reclamante recebe auxílio-alimentação desde sua admissão em 02.08.82.

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

Para a classificação do delito, o colegiado considerou irrelevantes as condições preexistentes de saúde, que indicaram doença cardíaca.

Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?

Por Guilherme Molinari.

MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União

Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias

Laboratório indeniza por erro em exame

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Laboratório São Sebastião Ltda., de Coronel Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.

Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

TJSP condena vereador que publicou foto não autorizada de criança nas redes sociais

Município responderá solidariamente.

Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday

"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".

Ação Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais

Apelações Cíveis.

Apelação Cível. Direito Obrigacional

Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.

Embargos à execução. Cédulas de crédito bancário

Apelação Cível.

Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório

Na decisão* tomada na Reclamação (RCL) 21147, ajuizada pela União, a relatora destacou que, no julgamento das ADIs, o STF declarou a inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção monetária dos débitos da Fazenda Pública no período entre a inscrição do crédito em precatório e o seu efetivo pagamento

Jurados decidirão futuro de homem acusado de tentar estrangular ex-companheira

Após aplicar-lhe socos e empurrões, sempre segundo o Ministério Público, o homem tentou asfixiar a vítima, que só não morreu porque um vizinho ouviu o que acontecia e acionou a polícia militar

Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade

De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia

Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula

Procuradoria da República havia considerado a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio ilegal e fora do interesse do País