Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),