Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.

Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

Justiça Gratuita. Pessoa Jurídica. Banco em liquidação Extrajudicial

Agravo de Instrumento.

Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

Ação Penal

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal

Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel

O ministro rejeitou o pedido que pretendia suspender o mandado de prisão da Operação Saint-Michel contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais

Terceirização. Contratação de serviços inerentes à atividade-fim do tomador.

Ilicitude.

Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo

Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil

Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais