Da controvérsia entre os crimes de falsificação e do uso de documento falso

Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe .

Google Brasil é condenada a revelar criador de falso perfil no Orkut

Ação de Obrigação de Fazer.

Apelação criminal. Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Dolo comprovado. Condenação mantida.

à caracterização do crime de uso de documento falso.

Publicado aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado

O aditivo contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o resultado da 1ª fase.

Resultado da fiscalização da ANPD no Caso WhatsApp é tema de análise do WFaria News desta quinta, 26/05, 9h30

Nesta quinta, 26, a Atuação da ANPD sobre WhatsApp será o tema do WFaria News da semana.

Justiça do Trabalho tem competência para cobrar contribuição de Seguro de Acidente de Trabalho resultado de sentenças

Ação penal. Crime de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal).

Denúncia. Aptidão.

Emprego na construção volta a acelerar com a criação de 35 mil novas vagas em maio

SindusCon-SP: resultado mostra resiliência frente aos aumentos dos preços dos insumos.

Vendedor de livros não ganha indenização por transportar valores das vendas

A decisão entendeu que é inerente a sua função o transporte do resultado das vendas

Empresários envolvidos em fraude à licitação são condenados

Denúncia é resultado da Operação União, do MPF, Polícia Federal e Receita

Justiça concede na íntegra liminar requerida pelo MPRJ

Determinação obriga Prefeitura a anular resultado do concurso Porto Olímpico em razão de irregularidades

Danos materiais e morais. Cirurgia de vasectomia. Recurso não provido.

Pretendida responsabilização do réu pela não obtenção de resultado satisfatório e necessidade de outra cirurgia.

Civil. Corretagem. Comissão. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.

Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida. Hipótese diversa do arrependimento.

Histórico do paciente isenta dentista responder por falha em prótese dental

A perícia judicial apontou que fatores pessoais propiciaram o resultado negativo na prótese

Recurso especial. Direito de arena. Contratos. Cláusula de exclusividade. Dois pactos. Validade.

Promessa de fato de terceiro. Obrigação de resultado. Inadimplemento. Responsabilidade. Perdas e danos. Lesão.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Seções julgam mais recursos do que recebem no semestre

positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído.

Crimes de falso.

Princípio da insignificância.

Uso de documento falso.

Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.

Apelação-crime. Falso testemunho.

Apelo improvido. Unânime.