Home- busca: Ressarcimento Integral
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:41
Turma mantém penhora sobre único bem da empresa
caso, o excedente será devolvido às executadas, após a quitação integral de seu débito; há várias outras execuções trabalhistas contra a empresa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.
na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:49
Consórcio deve emitir carta de crédito a herdeiros
contrato a determinação de quitação integral em caso de morte. Caso não cumpra a decisão, deverá pagar multa diária de R$ 500.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:24
Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão
alimentícia se for comprovado o pagamento integral das três parcelas anteriores ao ajuizamento da
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:13
Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 1.805, de 9/11/06
para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 12:07
Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade
A decisão teve origem em ação de ressarcimento proposta pela União, fundamentada na Lei 8.429/1992
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 10:51
STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
prazo de prescrição das ações de ressarcimento por danos causados ao erário, entretanto essa tese não
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:03
Primeira Turma reverte condenação de ex-presidente da Câmara de Mogi das Cruzes (SP)
O ex-presidente da Câmara foi condenado ao ressarcimento de R$ 1,9 milhão aos cofres municipais
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:40
Vítima de erro médico durante o parto será indenizada
ressarcimento por danos morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento, em virtude de
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50
Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos
pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 19:20
Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros
Turismo LTDA solidariamente ao ressarcimento da quantia gasta durante o tempo que o casal ficou no aeroporto e R$ 4 mil a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral
O crédito presumido do IPI prevê o ressarcimento de valores pagos pelo produtor, relativos à
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:30
Conselho julga inconstitucional Lei sobre fornecimento obrigatório de medicamentos
, com ressarcimento garantido, impedem o processo de licitação pública, previsto constitucionalmente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:10
Ação de indenização. Serviço não prestado. Débito indevido.
, pois o serviço nunca foi disponibilizado, cabendo às prestadoras do serviço arcar com o ressarcimento dos danos causados àquele.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Empresa deverá devolver 1.726 botijões a distribuidora de gás
O magistrado ainda condenou o réu ao ressarcimento do valor de R$ 75,00 de cada botijão perdido e
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 20:04
Alegação de doença pré-existente não anula cobertura
terá que pagar o montante de R$ 35.553,44, a título de ressarcimento por despesas médicas, e de 8 mil reais, a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:23
Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro
determinou ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 1,5 mil e o ressarcimento de R$ 910.
-
Array Publicado em 2010-04-07T04:00:00+00:00
Devolução de descontos. Reconhecimento de culpa do trabalhador. Hipótese de cabimento.
Pactuado entre as partes o ressarcimento pelos danos causados por culpa do empregado, nos termos do
