Questões de Direito Administrativo

O Brasil foi descoberto por acaso?

A resposta à pergunta ao que tudo indica, tem que ser positiva, consoante o historiador Joaquim

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para

Questões de Concursos

Legislação Institucional

Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda

TRF2 se deu em resposta a apelação cível apresentada pela autarquia contra a decisão de 1º grau que havia sido favorável aos menores.

Questões de Direito Constitucional

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Questões de Concurso IX

Questões de Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Questões de Direito do Consumidor

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

situações excepcionais especificadas em lei. Em resposta à mesma ação, o magistrado julgou que não

Questões de Concursos V

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre

Questões de Direito Administrativo

Questões de Concurso VIII

Conhecimentos Gerais

O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

do minério seja feita da forma correta seguindo todos os mecanismos que venham reparar, mitigar e até mesmo compensar os danos já consolidados.