Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Detran-RJ terá que pagar indenização por carro danificado em depósito público

O Detran-RJ terá que pagar indenização a um motorista que teve o seu carro danificado enquanto estava no depósito público. O autor da ação receberá R$ 2 mil por danos morais e também será reparado pelos danos materiais sofridos.

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que percorreram toda a fiação externa até a residência do autor e provocaram o incêndio.

Documento errado gera indenização

Município indeniza por buraco em avenida

Evento de Direito na área médica

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais

Ele receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Apelação cível. Plano de saúde. Necessidade de internação imediata.

Interpretação dos termos contratuais que deve se dar em favor do consumidor.

Declaratória c/c repetição de indébito. Serviço telefônico fixo. Cobrança de assinatura básica mensal. Possibilidade. Legalidade.

Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato

Ele foi condenado a 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, substituindo-se, contudo, a pena corporal por prestação pecuniária, esta no importe de por 20 (vinte) salários-mínimos, a serem vertidos em prol da vítima, por se encontrar incurso nas penas previstas pelo artigo 171, caput, do Código Penal.

Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

Cada um deles receberá R$ 4.044,47 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Alta rotatividade de trabalhadores embasa pagamento de indenização rescisória a empregada que pediu demissão

As partes prestam depoimentos e são ouvidas as testemunhas. Sem outras provas, encerra-se a instrução processual, com razões finais remissivas. Conciliação rejeitada.

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Ator terá de indenizar fiador de academia de ginástica

Trata-se de ação indenizatória.