Home- busca: Responsabilidade pre-contratual.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
Constituição Federal/88, do direito de Família e da Responsabilidade Civil dos indivíduos envolvidos
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento
; Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação declaratória de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09
Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom
Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:07
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos
vencidos (emitidos por qualquer banco). A proposta atribui a cada agência a responsabilidade pelo cálculo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.
artigo 20 do CPC. Não pode a União Federal eximir-se de arcar com a sua responsabilidade, com base no
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
, tema de grande relevância no contexto educacional contemporâneo; bem como a ênfase da responsabilidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:02
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11
O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública
responsabilidade do arrematante pelo pagamento de dívidas de IPVA existentes sobre o veículo automotor
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:11
Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular
O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 13:30
Acordo estabelecido pelas partes não vincula lide secundária
denunciada de questionar a responsabilidade pela indenização na lide secundária.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:43
Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico
A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:40
Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.
Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 10:53
Plano de saúde é condenado a custear internação em hospital psiquiátrico
A filha da paciente entrou com ação contra o Plano de Saúde, solicitando que o mesmo arque com o pagamento total do tratamento psicólogico, pois nem ela e nem sua família têm condições de custear o tratamento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
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Array Publicado em 2001-01-01T05:00:00+00:00
Caducidade da separação de corpos
; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed
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Array Publicado em 2013-08-02T20:00:10+00:00
Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite
Apesar da existência de cláusula contratual com limitação geográfica de atuação do plano
