Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Ação Ordinária. Aposentadoria

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Produção Antecipada de Provas

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos morais. Exame. Laudo equivocado.

Apelação cível e retido. Improcedência na origem. Requerimento de análise em contrarrazões.

Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Erro médico.

Apelação cível. Procedência parcial na origem com fixação dos danos morais. Recurso do réu.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos materiais, morais e estéticos.

Sinistro em parque aquático. Tobogã. Segurança. Ausência. descuido de monitor. Choque entre a autora e terceiro. Lesões de grave monta. Culpa da vítima não evidenciada.

Responsabilidade civil. Erro médico. Princípio do livre convencimento motivado. Artigo 131 do Código Civil.

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Responsabilidade do servidor público

Sérgio Eiras, Economista, Corretor de Imóveis, Graduando do 7º.Semestre do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho em Salvador.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.