Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

Trabalhadora que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho deve ser indenizada em R$ 7 mil

A autora alega que sofreu assédio moral por parte do gerente da empresa, que a constrangia e humilhava, tendo chegado a pedir seu desligamento à presidência da reclamada.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.

Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.

Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.

Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00.

Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal

A empresa deverá pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cada vaga reservada não preenchida.

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal

Recurso de revista da Rodrimar S.A. Agente e Comissária. Prescrição. Trabalhadores portuários avulsos. Art. 7º, XXIX, da CF de 1988.

Indenizações nas relações de trabalho

Objetivo: o crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento foi concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Homem é condenado a indenizar por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas

Decisão é da 2ª câmara Cível.