Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização

Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial

Construtora é condenada por vícios em imóvel

Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais

Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa

Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União

Dano material. Pensão vitalícia.

Percebimento concomitante com benefício previdenciário. Possibilidade.

Corregedor determina inspeção imediata em Alcaçuz

Desembargador determinou que seja iniciada, imediatamente, uma inspeção no presídio, para que sejam apuradas as responsabilidades das evasões de presos

Não cabe exigência de prévio requerimento administrativo para restabelecer pagamento de pensão interrompida por erro do INSS

Imóvel condenado anula uso do FGTS

Contrato de trabalho tem eficácia durante o aviso prévio indenizado

O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado, produz todos os efeitos contratuais durante o prazo remanescente.

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Indenização por dano moral. Demonstrado nos autos o nexo causal entre a lesão sofrida e as atividades desenvolvidas pelo reclamante

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.

Recurso especial. Crime ambiental. Responsabilização exclusiva da pessoa jurídica. Impossibilidade.

Necessidade de figuração da pessoa física no polo passivo da demanda. Recurso conhecido e provido.

Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Redirecionamento do processo. Inclusão do sócio gerente. Responsabilização tributária. Hipóteses legais.

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

organização social, passou por uma série de transformações, sendo o principal alicerce que sustenta a