Estado terá que pagar indenização por morte em presídio

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.

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, recai sobre o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente

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Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para provimento dos cargos de Analista Judiciário - 2010

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

Estado não é segurador geral para motoristas com pouca prática

Tribunal anulou decisão que condenou um município a pagar indenização por danos morais a uma motorista que perdeu o controle do veículo e caiu em um riacho

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A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

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Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

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A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

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Por uma letra, inocente é detido no lugar de foragido e Estado é condenado

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Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

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