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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:20

Prefeitura de Avaré deve reverter Dano Ambiental em área de proteção

Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00

Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59

Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal

o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Lesões corporais leves em contexto de violência doméstica. Denúncia rejeitada. Preliminar de nulidade da audiência. Ausência de representação.

Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:14

Coisa Julgada Parcial

sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

personalidade, que são garantidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5º e no Código Civil
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51

Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito ⁽¹⁾

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:50

As nuances da administração pública e funcionário público

prol do Estado realizadas pelos funcionários públicos, no âmbito administrativo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Pressupostos processuais

universitária há mais de dezoito anos. Professora da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 12:07

STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010

após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido
Array Publicado em 2011-01-31T18:25:34+00:00

MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo

Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em

Exibindo resultado de 9901 até 9920 de um total de 67038

Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista

o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela

: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de

Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

personalidade, que são garantidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5º e no Código Civil

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

prol do Estado realizadas pelos funcionários públicos, no âmbito administrativo.

universitária há mais de dezoito anos. Professora da EMERJ - Escola de Magistratura do Estado do Rio de

após mudança no artigo 226 da Constituição Federal, que prevê que o casamento civil pode ser dissolvido

Por meio de Ação Civil Pública, a promotoria requereu à Justiça a determinação de desinfecção, em

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