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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 13:55

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:45

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:26

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 19:51

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 15:21

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:42

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 17:33

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:51

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:20

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:04

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:50

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:27

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:21

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:22

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:24

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:21

Indeferida progressão de regime a homicida do DF
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:08

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:50

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:41

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:20

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Exibindo resultado de 10821 até 10840 de um total de 24632

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

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