Massa poderá ser preso no GP de domingo

"Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil de Fórmula 1", diz promotor

Dispensa discriminatória. HIV.

A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.

Índios são punidos com multa por autorizar filho a pilotar moto

No julgamento de apelação, os desembargadores entederam que os índíos estão integrados à sociedade e devem seguir as leis.

Apelação Cível. Indenização por dano moral. Pretensão de majoração do dano moral.

Vistos, relatados e discutidos os autos desta Apelação Cível que tem como Apelantes LUCIANA LOPES VIANNA e ELIANE LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA E CRUZ e como Apelado FÉRIAS CARD CLUB,

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Pesquisa revela os principais problemas jurídicos enfrentados por startups brasileiras

Levantamento inclui 154 startups de 11 segmentos. Diversidade de gênero no quadro societário das empresas é novidade no levantamento deste ano.

O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

Investigação contra Palocci por suposta contratação irregular de empresa de publicidade é arquivada

Apelação. Reabertura de prazo. Informações prestadas via internet. Natureza meramente informativa. Ausência de justa causa. Artigo 183, § 1º, do CPC.

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.

Sem consenso, mudança no Estatuto do Desarmamento deve ser discutida somente em 2019

O assunto é controverso e divide os parlamentares.

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...