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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:39
Festa de casamento frustrada por erro na reserva de salão gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 12:42
Primeiros Comentários ao Instituto da Reserva Legal à luz do Corolário do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
visa analisar o instituto da reserva legal, expressamente previsto no Código Florestal Brasileiro
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:11
STJ decide que para ser retirada do cálculo de produtividade, reserva precisa ser averbada
A decisão do colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:49
Eletroacre nomeará candidato aprovado em concurso para cadastro reserva e preterido por terceirizada
Segundo o relator, a contratação de terceirizados no prazo de validade do curso caracteriza preterição dos aprovados, gerando o direito à nomeação.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:10
Concessionárias de serviços de telecomunicações. ?Terceirização?. Ofensa ao princípio da reserva de plenário.
Recurso extraordinário com agravo.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 11:00
Consorciados que se retiram antecipadamente devem receber saldo do fundo de reserva
Devolução dos valores pagos incluirá a parcela relativa ao fundo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Companhia de viagens é condenada por deixar de realizar reserva em hotel
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:15
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
A isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área de reserva legal está condicionada à sua prévia averbação na matrícula do imóvel
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:40
Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário
Para a Turma, os proventos de aposentadoria somente são considerados bem particular, excluído da comunhão, enquanto mantiverem caráter alimentar em relação ao cônjuge que os recebe
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça comum deve analisar briga de índios ocorrida em reserva no Paraná
Delitos cometidos no interior das reservas indígenas que não envolvem direitos coletivos dos índios devem ser julgados pela Justiça comum
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:40
União e Funai terão que indenizar ex-proprietários de terras em reserva indígena
Área no interior de SC foi ocupada por índios xoclengues em 2004. Proprietários têm mais de 70 anos e comprovaram a produtividade da terra
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:19
Corretora não consegue aumentar indenização por quebra de reserva de mercado em licitação
Para que sejam cabíveis, os embargos de divergência devem apresentar decisões que deram resultados jurídicos diversos para teses e fatos idênticos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:25
Determinada reserva de vaga para candidato preterido por contratação de terceiro
?O candidato tem direito líquido e certo à nomeação para o cargo de Técnico de Enfermagem?, desde que comprovado ter havido contratação temporária de terceiros para a mesma vaga, no prazo de validade do certame
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:40
Reserva de plenário para afastar norma anterior à CF/88 tem Repercussão Geral
A análise da repercussão geral ocorreu no Agravo de Instrumento 838188, que impediu o envio, ao Supremo, de recurso extraordinário interposto contra decisão da Corte Regional que dispensou um graduado em medicina de prestar serviço militar obrigatório porque, anteriormente, ele havia sido incluído no excesso de contingente
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:15
RJ decreta reserva de 20% das vagas para negros e índios
A cada cinco aprovados em concusos públicos, a quinta vaga fica destinada a um negro ou índio
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 11:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Agravo no recursos especial. Previdência privada. Prescrição. Diferença de correção monetária sobre reserva de poupança.
Prazo. Ausência de argumentos capazes de ilidir os fundamentos da decisão agravada.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:04
Decisão garante reserva de vaga a candidatos portadores de visão monocular
Candidata que possuía visão total num olho e nenhuma no outro interpôs Mandado de Segurança por ter sido desclassificada em exame médico para ingressar no TJDFT
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
Breves considerações sobre as distinções entre os princípios da legalidade e da reserva legal
Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Concluindo especialização em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (créditos já concluídos).