Receita publica procedimentos para adesão à reabertura do Refis

Parcelamento da dívida poderá ser pago em até 180 prestações

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.

Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida

Novas regras entraram em vigor esta semana

Empresas em greve: Consumidor não pode ser lesado

Greve de pilotos, de bancários e o consumidor como fica nisso? Uma coisa é certa, dizem os especialistas, ele não pode ficar no prejuízo

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida

Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.

Governo de Temer quer permitir aposentadoria para a futura geração só a partir dos 70 anos

Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.

José Dirceu entra com recurso contra condenação no mensalão

Defesa do ex-ministro da Casa Civil argumenta que tribunal não conseguiu provar que o esquema existiu

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Prova de títulos passa a ser cobrada também em concursos de nível médio

Polícia Federal, universidades federais e prefeituras já usam o recurso em processos seletivos. Opção ainda é polêmica

Governo anuncia novas medidas para estimular a economia brasileira

BC libera depósitos compulsórios e anuncia a reversão de medidas macroprudenciais

Na véspera dos 60 anos, planos de saúde triplicam de preço

Operadoras antecipam reajuste para driblar proibição. Crescem queixas na Justiça

Gilmar Mendes decide que Demóstenes Torres pode retomar cargo no MP

Ministro do STF aponta que senador cassado já foi punido no Senado e que CNMP não pode prorrogar mais a análise de processo contra ele

Petróleo bate mais um recorde lá fora e Palocci sinaliza com novo reajuste de combustíveis aqui

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defendeu a decisão da Petrobras de reajustar os

Arruda não poderá assumir o cargo se for eleito, diz Procuradoria Eleitoral do DF

Órgão analisa se pede impugnação da candidatura do ex-governador

Pedido de vista de ACM adia votação das PPPs para quinta-feira

BRASÍLIA - A votação do projeto que institui as parcerias público-privadas (PPPs) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foi adiada para quinta-feira por causa de um pedido de vista do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Mantida multa a empresa que comercializou notebook com defeito

Não houve conserto nem restituição do valor no prazo.

PSB aciona diretórios para barrar uso da imagem de Campos por adversários

Partido orientou monitoramento de propaganda de candidatos rivais, que tentem se associar à imagem do ex-governador

Reforma da Previdência Social acaba com aposentadoria por tempo de contribuição

Com a mudança, passará a vigorar a idade mínima de 65 anos, com 25 de recolhimento.

Advogados fazem ato contra sistema de PJe e TRT admite falha

Objetivo era pressionar o Judiciário a resolver problemas que têm tirado do ar, desde 2013, o sistema de acesso ao Processo Judicial Eletrônico