Preocupado com o lento crescimento do pais, o Banco Central tomou medidas nesta sexta-feira para estimular a economia e colocar mais recursos em circulação, ou seja, aumentar a liquidez do sistemas financeiro em pelo menos R$ 30 bilhões. Bem cedo, antes da abertura do mercado financeiro, o BC anunciou a liberação de depósitos compulsórios (parte do dinheiro dos depósitos dos clientes que os bancos são obrigados a recolherem aos cofres da autoridade monetária) e a reversão de medidas macroprudenciais para tentar estimular o crédito.

O BC decidiu permitir que até metade do recolhimento compulsório relativo a depósito a prazo sejam cumpridos com operações de crédito. Ou seja, em vez de ter de entregar ao BC, os bancos podem emprestar esse dinheiro ou até comprar carteiras de outros bancos. A autorização tem prazo de um ano.

Para estimular os negócios nos bancos menores, o BC aumentou o rol de instituições financeiras elegíveis a esse tipo de operação de 58 para 134. Ou seja, qualquer instituição financeira com um Patrimônio de Referência Nível I, na posição de dezembro de 2013, inferior a R$ 3,5 bilhões serão elegíveis sem restrições.

O Banco Central também tomou uma medida para estimular os financiamentos para investimentos. E reduziu de R$ 6 bilhões para R$ 3 bilhões, o valor do Patrimônio de Referência, Nível I, das instituições que podem usar até 20% dos compulsórios sobre depósitos à vista para empréstimos e financiamentos que sejam enquadráveis no PSI – Programa de Sustentação do Investimento do BNDES.

Segundo o comunicado do BC, os depósitos compulsórios subiram de R$ 194 bilhões em 2009 para cerca de R$ 405 bilhões no momento atual. Foram R$ 50 bilhões apenas nos últimos doze meses. O BC considera esse um nível elevado de liquidez esterilizado. Além disso, o crédito está travado e a inadimplência em patamares relativamente baixos.

"O Banco Central do Brasil decidiu adotar medidas com vistas a melhorar a distribuição da liquidez na economia. Foram alteradas normas relativas aos recolhimentos compulsórios sobre recursos a prazo e à vista, com impacto estimado em R$ 30 bilhões", diz a nota da autarquia.

Outra medida do BC aprovada formalmente é a alteração de critérios relativos ao requerimento mínimo de capital para risco de crédito das operações de varejo. É uma reversão das medidas macroprudenciais tomadas em 2010 para conter o credito desacelerar o consumo.

O capital adicional requerido nas operações de crédito em função do prazo original de contratação passa a ser referenciado no prazo remanescente (até o vencimento). Segundo o BC, a nova regra permite, assim, uma alocação de capital mais compatível com o histórico de pagamentos da operação.

Na regra anterior, uma operação de crédito consignado maior que 60 meses deveria um capital de 150% no banco. Isso inviabilizava operações assim. No caso de crédito para consumo, o percentual subia para 300% maior que cinco anos.

Isso significa que o BC reverteu várias regras criadas anteriormente para travar o crédito ao mudar o requerimento de capital para operações de crédito para consumo das famílias e para o crédito consignado. Os bancos deixarão de ser penalizados por fazerem empréstimos muito longos e mais arriscados.

A autarquia também tenta incentivar o crédito para pequenas empresas. Passam a ser consideradas como exposições de varejo (sujeitas a menor exigência de capital), operações contratadas com empresas de pequeno porte de até R$ 1,5 milhão. O referido limite foi mantido em R$ 600 mil no caso de pessoas físicas. Assim, as operações acima devem receber um fator de ponderação de risco (FPR) de 75%.