Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.