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Modelos » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:38
Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento
A mãe do menino ingressou com ação contra a autarquia previdenciária procurando assegurar o direito da criança, conforme disposto na lei que rege a matéria
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:58
TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo
Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:30
Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito na Justiça Eleitoral
A partir de agora, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:44
Segunda Turma aplica a OJ n° 344 para requerimento de diferenças de FGTS
O termo inicial do prazo para exigir diferenças da multa do FGTS, decorrentes de atualização monetária, se dá com a edição da Lei Complementar n° 110, de 2001.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Requerimento de certidão negativa de débito junto à fazenda municipal. Exigência de custas.
Impossibilidade. Gratuidade prevista no art. 5º, XXXIV, "b", da CF/88.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:33
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Março de 2017 - 12:31
Administração Estabelecimento Penhorado
Requerimento de Administrador para Estabelecimento Penhorado concordância entre autor e réu.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 08:45
Mantido pelo STF, Renan Calheiros preside hoje sessão para discutir abuso de autoridade
Senadores devem analisar requerimento que pode adiar votação. Projeto prevê punição para juízes e procuradores.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 15:15
TJPR mantém decisão de magistrado que extinguiu de ofício processo
Câmara manteve a extinção do processo por abandono de causa, sem o prévio requerimento do réu
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:10
A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Victor de Souza.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:56
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
A decisão unânime do colegiado, que acolheu parcialmente recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também impediu a possibilidade de duplo pagamento do benefício pela autarquia.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:17
Rede Social ajuda a comprovar que homem não é trabalhador rural para fins de aposentadoria
Segundo a legislação é preciso comprovar a atividade, mesmo que de forma descontínua, no período inferior ao requerimento do benefício