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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros - I
move NOME DA EMBARGANTE, por seus advogados e procuradores que esta ,subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20
Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos
O credor de uma dívida tem o direito de requerer, quantas vezes foram necessárias, informações do
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.
Código de Processo Civil, requerer a Vossa Excelência sua HABILITAÇÃO NO FEITO como sucessor do Autor
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.
de indenizar configurado. Danos morais e estéticos. Legitimidade da mãe da vítima para requerer danos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:10
Suspensa análise de proposta de alteração de resolução sobre fidelidade partidária
Ministra do TSE pediu vista da matéria sobre a alteração da Resolução nº 22.610/2007 do TSE, a qual disciplina o processo de perda do mandato por infidelidade partidária
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 12:12
Petição para Levantamento de Caução pelo Autor

Levantamento de Caução pelo Autor.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:04
Defensores públicos terão mais possibilidades de auxiliar presos
A primeira modificação do relator foi feita na ementa do PLC 43/09, de modo a prever na LEP a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribuir competências à Defensoria Pública.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2025 - 12:01
Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:34
Aprovada criação de banco de dados com DNA de criminosos
Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou considerado hediondo serão submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

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