Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Protesto por Novo Júri

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Reforma da Previdência vai prever diferentes escalas de idade mínima para aposentadoria

No caso do INSS, homens e mulheres terão que cumprir piso de 65 anos em 2038.

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Execução de obrigações alternativas

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

OAB cobra punição a grupos de extermínio

A informação recebida dá conta que 92% dos casos atualmente em trâmite alegam, dentre as violações perpetradas, a denegação do acesso à justiça

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Execução para entrega de coisa certa

Pedido de Arbitramento do Valor da Coisa Litigiosa Deteriorada ou Extraviada.

Trabalhador estrangeiro que tem contrato de dois anos já pode pedir visto permanente

Antes, a mudança só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Execução provisória. Celeridade processual.

A execução provisória deverá prosseguir, realizando-se todos os atos a ela inerentes, exceto aqueles que acarretem a expropriação do patrimônio da Autarquia Federal.