Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário

O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (18/03), resolução que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Judiciário. A resolução, cujo relator foi o conselheiro Mairan Maia, é resultado do 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro passado em Belo Horizonte (MG), com a participação de presidentes de todos os tribunais. No encontro, foi deliberado o planejamento do Judiciário, cujo objetivo é aperfeiçoar e modernizar os serviços judiciais no Brasil inteiro.

Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença, dada pela 1ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária, a qual manteve o nome de dois ex-sócios de uma empresa na Certidão da Dívida Ativa do Estado.

Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados

Essa modificação pode dar ao escritório de advocacia uma inviolabilidade muito maior do que a do domicílio do cidadão.

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Plenário nega foro especial para suplente de senador

O Decreto 6.074, de 03/04/07 e as mudanças no CONAPA

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países